BBB 12 poderá sair do ar

O Ministério das Comunicações resolveu entrar no caso envolvendo a polêmica da décima segunda edição do "Big Brother Brasil".
O órgão vai apurar o que de fato ocorreu e identificar através das imagens da Rede Globo se a emissora carioca levou ao ar trechos do suposto estupro de uma das participantes da edição.
Caso for provado que o canal veiculou dentro do programa imagens que "causaram constrangimentos" à moral familiar e aos bons costumes, será instaurado um processo cujas sanções cabíveis incluem multa e a interrupção dos serviços.

Confira a íntegra do comunicado:

Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação.
As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n˚ 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código).
Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV paga. O Ministério lembra que a emissora é outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens.